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terça-feira, 28 de maio de 2019

20 dias: hospitalidade, hostilidade e serviço público no Brasil

Por: Aristides Faria

Hoje (28/05/2019), em meio às minhas leituras matinais, me deparei com uma postagem da Controladoria Geral da União (CGU) chamando a atenção para o prazo de vinte dias (figura), quando entrará em vigor a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

A Lei dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública e entrará em vigor em municípios com menos de 100 mil habitantes, a partir do dia 17 de junho do presente ano. A lei já está em vigor nos âmbitos federal e estadual e em municípios maiores.

Sou servidor público e minha formação acadêmica e experiência profissional se deram nos campos do turismo e da hospitalidade. Assim, com certa frequência me pego refletindo sobre as relações de hospitalidade e hostilidade no contexto dos serviços públicos, tanto para turistas e quanto para residentes.

Decidi, então, compartilhar algumas reflexões sobre o tema. Primeiro, pela antecedência e ascendência, cito a Constituição Federal (CF) vigente. Em seu artigo 37, consta na CF que a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)”. Temos, então, cinco princípios norteadores dos atos tomados no âmbito do serviço público.

Os princípios são comumente denominados pela sigla “LIMPE”. Dentre estes, eu gostaria de comentar o “I”, ou seja, a Impessoalidade. O entendimento comum entre os estudiosos da hospitalidade é o de que o bem receber é um gesto baseado na pessoalidade, ou seja, eu acolho àqueles a quem eu gostaria de fazê-lo.

A pessoalidade, neste caso, remete à oferta, por exemplo, de abrigo ou de uma gentileza qualquer. Importa notar que há intenção, interesse genuíno em atender a uma demanda de uma pessoa querida.

Ocorre que no serviço público, por outro lado, a hospitalidade reside, justamente, na impessoalidade. Isto é, o prestador de um serviço público deve atender aos usuários – sim, no plural – de modo isonômico.

O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público determina “igualdade no tratamento aos usuários, vedado qualquer tipo de discriminação” (Art. 5º, V). Esta prática é, inclusive, uma garantia constitucional (CF, 1988, Art. 5º): “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”.

Recentemente, a Lei de Acesso à Informação (LAI) também ajudou a equilibrar a relação entre usuários e prestadores de serviços públicos. Entre outros princípios a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, ajuda a garantir a publicidade dos atos de agentes públicos.

Este dispositivo determina que “são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público” (Art. 10°, §) e que “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais” (Art. 31).

Retomando o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, gostaria de comentar rapidamente o conceito de serviço público, que é “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública” (Art. 2°, II); e de agente público, que seria “quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração” (Art. 2°, IV).

Gostaria, deste modo, de registrar aqui estes dois conceitos, que, em minha visão, têm sido postos à prova pelo governo federal vigente. Em diversas situações, noto a tentativa de se criar a narrativa de que o serviço público (ineficiente) e agentes públicos (improdutivos) são a razão de muitos dos problemas históricos e estruturais do país.

Naturalmente, discordo e rechaço essa tentativa de (des)construção da imagem do serviço e dos servidores públicos. Reconheço, entretanto, que a administração pública não é um sistema perfeito e incorruptível. Qual sistema o seria?

Ainda com vistas à impessoalidade, gostaria de sublinhar o Artigo 14, o qual determina as atribuições das Ouvidorias: I - receber, analisar e responder, por meio de mecanismos proativos e reativos, as manifestações encaminhadas por usuários de serviços públicos; e II - elaborar, anualmente, relatório de gestão, que deverá consolidar as informações mencionadas no inciso I, e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.

Além destas atribuições, os “órgãos e entidades públicos abrangidos por esta Lei deverão avaliar os serviços prestados, nos seguintes aspectos” (Art. 23): I - satisfação do usuário com o serviço prestado; II - qualidade do atendimento prestado ao usuário; III - cumprimento dos compromissos e prazos definidos para a prestação dos serviços; IV - quantidade de manifestações de usuários; e V - medidas adotadas pela administração pública para melhoria e aperfeiçoamento da prestação do serviço.

Acredito, assim, que o gerenciamento profissional – não necessariamente empresarial! – dos serviços públicos possa contemplar a perspectiva da hospitalidade em seus processos de planejamento, gestão e operação.

Por fim, indico aos colegas servidores os cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que foi integrada à Escola de Administração Fazendária (Esaf) por meio do Decreto nº 9.680, de 02 de janeiro de 2019. Assim, “com a integração, a Enap assume o desafio de fazer chegar capacitação aos mais de 600 mil servidores públicos federais espalhados pelo país, bem como de contribuir para a capacitação dos quase 10 milhões de servidores públicos estaduais e municipais, mediante ações presenciais e a distância – com a Escola Virtual de Governo (EVG)” (ENAP, 2019).

Um forte abraço!

Sucesso sempre,

Aristides Faria

Referências
BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9680.htm>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
CGU. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/noticias/2019/04/codigo-de-defesa-do-usuario-do-servico-publico-entra-em-vigor-em-todo-territorio-nacional>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
ENAP. ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A Nova Enap. Disponível em: <https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/a-nova-enap>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
EVG. ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO. Portal institucional. Disponível em: <https://www.escolavirtual.gov.br/>. Acesso em: 28 de maio de 2019.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Boas Festas!!

Caros leitores,

Chegamos a mais um final de ano, época para apurar as realizações do ano. Momento em que fazemos um verdadeiro balanço sobre vitórias e derrotas, que, em verdade, são excelentes oportunidades para o aprendizado.

Quero registrar meus votos de vida longa, paz e prosperidade a todos leitores do(s) blog(s) que gerencio: www.futurodoplaneta.comwww.sehlipa.com e, em especial, www.rhemhospitalidade.com.

O ano de 2018 foi marcado por grande fervor nas redes sociais por conta do processo eleitoral. Fico feliz em ter passado (quase) ileso por este momento (importante!?) da história de nosso país e nação.

Infelizmente, um esbarrão aqui e outro ali foram inevitáveis. Contudo, guardo a certeza de ter seguido a linha editorial que mantenho há anos. Em alguns momentos no passado apoiei candidatos que demonstraram atenção e compromisso com o desenvolvimento turístico nas cidades e regiões onde já tive ou tenho atuação profissional.

Isso não aconteceu no presente. Além disso, apoiei e apoiarei candidatos que guardem este compromisso. Se você é um deles, entre em contato. Terei prazer em conversar: aristidesfaria@rhemhospitalidade.com.

Como se deram estes apoios?

Desde 2011 promovo o “Seminário de Hospitalidade do Litoral Paulista” (SEHLIPA), evento anual e itinerante pelas estâncias turísticas do estado de São Paulo, cujo acesso sempre foi gratuito ao público.

Durante as edições destes seminários eu abri espaço pluripartidário para que candidatos ou agentes políticos palestrassem para o público do projeto, que sempre foi composto por profissionais de diversos segmentos do setor de viagens e turismo.

Qual meu interesse?

Levar à discussão temas relevantes para meus colegas e, naturalmente, difundir o conteúdo de excelência do blog [RH em Hospitalidade] entre profissionais expoentes em suas áreas de atuação.

Lá vem 2019...

Faço votos de muita paz e prosperidade neste ano novo! Espero que possamos manter o mesmo relacionamento (virtual) de mais de dez anos!!

Vou sempre buscar a excelência e compromisso com a qualidade técnica de meu trabalho!

Um forte abraço!

Sucesso sempre,

Aristides Faria

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Dia Mundial do Turismo | Cubatão (SP) | 2018

Aristides Faria
Caros amigos,

Na noite desta quinta-feira (27) tive o privilégio ser homenageado na Câmara Municipal de Cubatão, por indicação do Vereador Ivan Hidelbrando, por ocasião do Dia Mundial do Turismo.


Há grande simbolismo neste ato, pois minha família participa ativamente da história do município e é onde eu trabalho. Além disso, Cubatão é tema recorrente de minhas aulas e pesquisas e publicações.

Tive a oportunidade de palestrar sobre o potencial para o desenvolvimento sustentável do turismo nesta localidade na Argentina, no Chile e em diversos estados brasileiros. Além disso, há um capítulo de livro publicado pela Universidade de Florença, da Itália.

Este ato solene consolida um trabalho de muitas décadas e confirma a priorização da atividade turística na atualidade!

Parabenizo aos demais homenageados e colegas que trabalham para consolidar o sistema de turismo nesta linda cidade.

Um forte abraço!

Sucesso sempre,


Aristides Faria



terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Mestrado Profissional em Turismo lança edital com 10 vagas para alunos regulares

Inscrições podem ser feitas entre os dias 15 de fevereiro e 9 de março.

Instituto Federal de Sergipe (IFS) lançou edital com 10 vagas para alunos regulares do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Turismo (PPMTUR), com ingresso no primeiro semestre de 2018. As inscrições podem ser feitas gratuitamente entre os dias 15 de fevereiro e 9 de março.

O Mestrado Profissional em Turismo do IFS é uma modalidade de pós-graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais, e enfatiza estudos e técnicas diretamente relacionados ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Seu objetivo é contribuir com o setor produtivo, no sentido de agregar competitividade e produtividade a empresas e organizações públicas ou privadas.

..:: O mestrado possui duas linhas de pesquisa ::..
  1. Gestão de Destinos Turísticos: Sistemas, Processos e Inovação (DTPI)
  2. Gestão de Turismo de Base Comunitária (GTBC).

Os interessados em uma das vagas ofertadas devem comparecer à Coordenação do PPMTUR, localizada na Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos da documentação exigida em edital ou enviá-la via Correios.

O processo de seleção é composto pelas seguintes etapas:
  • prova escrita;
  • avaliação do pré-projeto;
  • entrevista e defesa do pré-projeto;
  • prova de idioma; e
  • avaliação curricular.

O resultado final da seleção está previsto para o dia 3 de maio. As matrículas dos aprovados acontecem entre 7 e 8 de maio, e as aulas serão iniciadas no dia 14 do mesmo mês.


Acesse o Edital 001/2018!

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

SEHLIPA | Cubatão 2017: comunicado

Caros colegas,

Inicialmente, planejei a realização da sexta edição do Seminário de Hospitalidade do Litoral Paulista (SEHLIPA), em 2017, para ser realizada no município de Cubatão (SP). Logo após cada edição do evento eu tenho apresentado ao público a sede para o ano seguinte. Além disso, concebi o projeto, em 2011, para que fosse anual e itinerante.

Naturalmente, após seis anos de trabalho e muitas realizações, a estratégia que orienta a execução do projeto apontou para novos rumos, conforme resumo a seguir:
  • O evento deixará de ser anual, passando para edições bienais ou trienais;
  • A sede das edições vindouras será anunciada em um ano após a edição presente;
  • A gratuidade será extinta, sendo criadas diferentes categorias de participantes;
  • Além das palestras, serão inseridas sessões temáticas paralelas;
  • Os participantes poderão apresentar propostas de palestras e submeter trabalhos;
  • Será instituída comissão científica, responsável pela avaliação de trabalhos submetidos;
  • O Seminário poderá ser realizado em mais de um dia, podendo ser agregada feira de serviços;
  • A programação poderá ser composta paralelamente por atividades culturais e sociais.

Informo aos colegas, parceiros e apoiadores que a presente edição do Seminário de Hospitalidade está cancelada. Por motivações diversas, não vejo terreno fértil para a execução do projeto neste ano, em Cubatão, tampouco momento próspero para aplicar o investimento de tempo, energia, dinheiro e contatos necessários.

Mais que isso, como muitos sabem, sou aluno do Doutorado em Hospitalidade pela Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo. Estou em período crítico do curso, com diversas atividades concomitantes e, então, sem condições de prestar a devida atenção à gestão do projeto do SEHLIPA.

Tomei a decisão após ponderar bastante, mas tenho certeza de que este passo para trás servirá para dermos o impulso necessário para a execução da próxima edição do Seminário de Hospitalidade do Litoral Paulista.

Enquanto isso, recomendo a leitura de meu livro recém lançado, intitulado: “Competitividade no setor de viagens e turismo: estudo de casos múltiplos no litoral paulista” (Ed. Scortecci, 2017).

Vendas exclusivas on-line: https://goo.gl/RqOUV2 

Um forte abraço!

Sucesso sempre,

Aristides Faria

terça-feira, 16 de maio de 2017

Semana marca publicações de professor do curso de Turismo do IFSP Câmpus Cubatão em eventos internacionais

Produção científica do professor Aristides Faria, do IFSP Câmpus Cubatão, é apresentada em congressos realizadas em Portugal e Dinamarca.

Professor Aristides Faria, atuante no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão), obteve aprovação de dois trabalhos científicos a serem apresentados em congressos internacionais.

A primeira apresentação se dará na conferência internacional INVTUR, promovida pela Universidade de Aveiro, em Portugal (https://www.ua.pt/invtur/), cujo tema central é “Cocriar o futuro do turismo”.

O estudo a ser apresentado intitula-se "Gestão de riscos inerentes ao turismo: estudo comparativo entre regiões turísticas de São Paulo e Minas Gerais, Brasil" e tem coautoria de Vanuza Bastos e da Profa. Dra. Elizabeth Kyoko Wada, docente e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi (Laureate International Universities) – quem efetivamente apresentarão os resultados da investigação.

A pesquisa objetivou identificar os fatores que impactam de maneira positiva e/ou negativa na competitividade do setor de viagens e turismo em nível regional. Foram analisadas duas regiões turísticas: Estrada Real, em Minas Gerais, e Costa da Mata Atlântica, denominação que faz referência aos nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

Na Dinamarca, o trabalho intitulado “Aproximações entre Comunicação, Turismo e Gestão da Hospitalidade: um estudo empírico”, também em coautoria com a professora Beth Wada, será apresentado na CHME Research Conference (http://chme17.org), sediada pela University College of Northern Denmark (UCN).

O estudo objetivou promover reflexões sobre o potencial desenvolvimento de uma solução de base tecnológica capaz de auxiliar gestores de destinos turísticos e prestadores de serviços na tarefa de gerenciar as demandas de seus stakeholders (trabalhadores, consumidores, fornecedores, entes governamentais etc.).

É utilizado como exemplo o “Sistema Integrado de Gestão de Destinos Turísticos” (SIGESTur), que é fruto de projeto de iniciação científica desenvolvido no âmbito do Câmpus Cubatão e foi um dos dez finalistas no Camp de Inovação no Turismo, premiação promovida pelo Portal Panrotas – mídia especializada em turismo – e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e que teve sua primeira edição realizada entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016 na cidade de São Paulo.

No artigo é proposta discussão sobre as possíveis convergências entre turismo (espaços patrimoniais), hospitalidade (relacionamento entre os stakeholders) e comunicação (jogos pervasivos, aplicativos para dispositivos móveis e redes sociais).

..:: Mais informações ::..



CHME Research Conference: http://chme17.org

segunda-feira, 3 de abril de 2017

SIGESTur é tema de apresentação em seminário de turismo realizado na Espanha

Protótipo do aplicativo
SIGESTur (http://app.vc/sigestur/)
Sistema criado a partir de projeto de iniciação científica do IFSP Câmpus Cubatão é tema de trabalho acadêmico aprovado para apresentação em seminário espanhol.

Aristides Faria, professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão), é idealizador do “Sistema Integrado de Gestão de Destinos Turísticos” (SIGESTur).

O Sistema foi criado a partir dos resultados do projeto de Iniciação Científica “Competitividade no setor de viagens e turismo: estudo de casos múltiplos no litoral paulista” (Edital PIBIFSP nº 003/2016). Fato que sublinha a relevância da atuação em ensino, pesquisa e extensão por parte do corpo docente da instituição.

Nos dias 26 e 27 de outubro, o Instituto Universitario de Investigaciones Turísticas (IUIT) da Universidad de Alicante (www.ua.es), realizará o Seminario Internacional “Smart Tourism Destinations” (#STDRM2017).

O tema central do evento são os “novos horizontes na pesquisa e gestão em turismo”. O professor obteve aprovação para apresentação de trabalho intitulado “Aproximações entre Comunicação e Hospitalidade: estudo empírico sobre potenciais aplicações na gestão de destinos turísticos”, que tem coautoria de Elizabeth Kyoko Wada, docente e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi (Laureate International Universities).

Este estudo trata da proposição de novos modelos de negócios, no caso, para gerenciamento de destinos turísticos. Ainda que conceitual, o SIGESTur tem forte fundamentação na experiência do destino “Costa da Mata Atlântica” – denominação turística para a Região Metropolitana da Baixada Santista.

A temática a ser apresentada na Espanha é tema das aulas que o professor ministra nas disciplinas Gestão Pública, Marketing e Turismo e Fundamentos do Turismo (I). Além disso, estes conteúdos foram extensivamente abordados no livro recém publicado “Competitividade no setor de viagens e turismo: estudo de casos múltiplos no litoral paulista” (Ed. Scortecci, 2017).

Mais informações sobre o #STDRM2017: http://blogs.ua.es/destinosturisticosinteligentes/

sexta-feira, 31 de março de 2017

SEHLIPA | Cubatão 2017 será realizado no segundo semestre


Aristides Faria, idealizador do projeto e realizador do evento, informa que evento acontecerá durante o mês de outubro na cidade sede já definida.

A sexta edição do Seminário de Hospitalidade do Litoral Paulista (SEHLIPA) vem aí! O já tradicional evento reúne profissionais, empresários e autoridades públicas atuantes no setor de viagens e turismo no estado de São Paulo e será realizado no segundo semestre deste ano.

Ao contrário das edições anteriores, que aconteceram entre os meses de abril e maio, em 2017, o SEHLIPA acontecerá durante o mês de outubro, quando a marca [RH em Hospitalidade] completará 10 anos de existência.

No dia 02 de outubro de 2007 foi ao ar a primeira postagem do blog [RH], que anos mais tarde se transformou em uma empresa de assessoria em educação corporativa com foco no setor de serviços. Confira a seguir o link para o primeiro post do blog.


blog [RH em Hospitalidade] percorreu até aqui uma história digna de registro:

2009: Prêmio TopBlog: um dos 100 mais populares na categoria ‘Variedades profissionais’;

2010: Prêmio TopBlog: um dos 100 mais populares na categoria ‘Variedades profissionais’;

2010: Prêmio Marketing & Empreendedores, promovido pela revista Top of Business, em São Paulo;

2011: Prêmio TopBlog: um dos 30 mais populares na categoria ‘Empreendedorismo’;

2012: Prêmio TopBlog: um dos 30 mais populares na categoria ‘Empreendedorismo’;

2013: Prêmio Quality Brasil, promovido pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração (SBEI), Hebraica São Paulo.

2014: Prêmio TopBlog: 2° colocado na categoria "Empreendedorismo"

A proposta original, naturalmente, se transformou ao longo do tempo e, em 2012, tornou-se um evento presencial: o SEHLIPA. O Seminário tem realização anual e itinerante pelas Estâncias Turísticas paulistas. Os municípios que já sediam o evento foram: Guarujá (2012), Praia Grande (2013), São Paulo (2014), Santos (2015) e Itanhaém.

SEHLIPA | Itanhaém 2016
..:: Sobre o SEHLIPA ::..

A primeira edição do SEHLIPA foi realizada no município do Guarujá (2012), o segundo Seminário aconteceu em Praia Grande (2013), a terceira edição do evento foi em São Paulo (2014), a quarta em Santos (2015) e a quinta em Itanhaém (2016).

Em 2017, o SEHLIPA será realizado em Cubatão!

O público-alvo do projeto é composto por profissionais, empresários e autoridades públicas atuantes no setor de viagens e turismo. O objetivo do SEHLIPA é criar espaço para relacionamento corporativo e geração oportunidades de negócios.


Informações: sehlipa.com | sehlipa.blogspot.com | facebook.com/sehlipa | twitter.com/sehlipa | instagram.com/sehlipa | app.vc/sehlipa